No período que compreende o outono e o inverno, ocorre o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e vírus respiratórios, como influenza e vírus sincicial respiratório (VSR), quando comparados a outras estações do ano, com destaque para os grupos de crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.
Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alerta para a importância do reforço às medidas preventivas, como a vacinação para influenza e covid-19. Apesar de disponíveis na rede pública, a cobertura vacinal contra a gripe em Minas é de 34,34%, enquanto para a vacina bivalente contra covid-19 é de 23,3%, o que indica uma baixa procura pela vacinação até o momento.
O subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdoscimi, destaca os esforços da pasta no cenário epidemiológico das doenças respiratórias. “Minas Gerais está distribuindo nesta semana, às unidades regionais, as vacinas contra covid que foram recebidas do Ministério da Saúde, garantindo a disponibilidade desses imunizantes nos municípios”, informa ele, enfatizando que as vacinas são específicas, seguras e essenciais para proteger a população.
Além da vacinação, outras medidas de prevenção são destacadas, como a higienização frequente das mãos. Para aquelas pessoas que estiverem com sintomas gripais, é aconselhado o uso de máscaras, que sejam evitadas aglomerações e ainda a procura por atendimento médico.
A SES-MG destinou um repasse de R$ 32 milhões para a Vigilância em Saúde dos municípios realizarem ações de prevenção e controle das doenças respiratórias e para o enfrentamento das arboviroses (dengue, zika e chikungunya), conforme a situação epidemiológica municipal indicar.
Prosdoscimi reforça a importância da adesão às medidas preventivas e da busca por vacinação, e destaca que é fundamental que a população procure as unidades de saúde mais próximas para se imunizar.
“O apoio mútuo e a adoção responsável de medidas individuais são essenciais para enfrentar esse período sazonal de doenças respiratórias com resiliência e eficácia”, pontua.
Leitos pediátricos
A SES-MG estabeleceu, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.684/2024, de 6/5, as diretrizes e fluxos para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e conversão de leitos para pediatria no SUS-MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave. Os municípios têm até o dia 24/5 para formalizar as solicitações.
“Essa deliberação vai custear ampliações ou conversão de leitos já existentes em pediatria para ampliar a assistência a essa população, considerando as sobrecargas dos serviços de saúde”, explica Cristiane Barbosa Marques, superintendente de Políticas de Atenção Hospitalar da SES-MG.
Os valores totais destinados à iniciativa ainda serão calculados, uma vez que ele vai variar conforme os dados que forem inseridos no SUSFácil. Os repasses serão provenientes do Fundo Estadual de Saúde e, após análise dos pedidos, a SES-MG publicará uma resolução de financiamento que vai normatizar o repasse efetivo dos recursos.
Para fazer jus ao incentivo, o beneficiário deverá encaminhar ofício do gestor municipal para a SES/MG, contendo apresentação do cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave no município; informações sobre a capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados e/ou convertidos para pediatria por estabelecimento de saúde (SCNES); taxa de ocupação e indicação de espera para leitos; declaração do gestor sobre a existência de equipamentos e recursos humanos disponíveis para o funcionamento dos leitos a serem ampliados ou convertidos; e decreto de declaração da situação de emergência em saúde pública do município. A aprovação das solicitações fica condicionada à análise da Secretaria, levando em consideração as informações fornecidas pelo órgão municipal.
A medida dá continuidade ao conjunto de ações que foram implementadas a partir da aprovação, no final do mês de abril, do Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.679/2024.
O documento estruturou normas para que os municípios mineiros possam receber os investimentos conforme a Portaria nº 3.556/2024 do Ministério da Saúde, que institui um incentivo financeiro extraordinário e temporário para o atendimento de crianças com Srag na Atenção Especializada do SUS, o que viabilizou que estados e municípios acessem recursos para a ampliação de leitos de UTI-Pediátrica ou leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar Pediátrico.
Ambas as medidas visam a ampliação da capacidade de atendimento às crianças com Srag de forma emergencial e temporária, destacando a responsabilidade compartilhada entre os governos estadual e federal no enfrentamento dessa situação crítica.
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