Mutirão: 60 julgamentos são realizados até dia 26 de julho em Uberlândia

Um mutirão de julgamentos está acontecendo em Uberlândia. A previsão é que 60 julgamentos sejam realizados até o dia 26 de julho no Fórum do município. São realizadas quatro audiências simultâneas por dia.

Este projeto é resultado de uma ação conjunta envolvendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, MPMG, Defensoria Pública de Minas Gerais, DPMG, e a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG.

O propósito dessa ação é diminuir a quantidade de processos de crimes dolosos contra a vida que até então estavam pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri. Foram selecionados os processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, além da Vara de Violência Doméstica, de pequena a média complexidade. O mutirão acontece em 15 dias úteis.

O horário de início é sempre a partir de 9h. Foram disponibilizadas para o mutirão quatro no Fórum de Uberlândia, outras duas nos salões do júri e duas nas salas do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, além de uma na sede do Ministério Público na Comarca.

O processo mais antigo julgado no mutirão é de 2005 e o mais recente, de 2022. Atuam como cooperadores no projeto 11 juízes, 25 promotores de justiça e 10 defensores públicos. Até o momento neste ano de 2024, foram realizadas sessões do júri adicionais à pauta ordinária nos municípios de Águas Formosas, Teófilo Otoni, Januária, Unaí, Santa Bárbara e Monte Carmelo. No ano passado, o mutirão foi realizado nas comarcas de Caratinga, Nova Lima, Araguari, Belo Horizonte e São João Evangelista.

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