Tema desta edição é “25 anos da Lei das Águas de Minas”; evento anual é realizado em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22/3
Palestras, workshops, visitas técnicas, cursos de Educação a Distância (EaD) são algumas das atividades programadas para a Semana da Água 2024, promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), de 18 a 22/3.
Com o tema “25 anos da Lei das Águas de Minas”, a Lei 13.199 de 1999, o evento é anual e comemora o Dia Mundial da Água, celebrado em 22/3.
A Semana da Água tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida, incentivando o consumo consciente e o combate ao desperdício.
A programação visa compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e sociedade.
As atividades começaram nesta segunda-feira (18/3), com uma apresentação sobre a Aliança Ambiental Estratégica, parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/Fiemg).
O objetivo principal da Aliança é auxiliar as empresas que desejam contribuir voluntariamente com o desenvolvimento sustentável por meio da implementação de projetos socioambientais.
Ainda nesta segunda e se estendendo pelos dias 19, 20 e 21, será realizado o minicurso “Conservação da Água e do Solo e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Sustentabilidade hídrica em pequenas propriedades rurais”.
Visita técnica e capacitação
Para terça-feira (19/3), está programada uma visita técnica ao Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), para conhecer as atividades e ferramentas operacionais do Sistema.
O Simge é responsável por realizar, diariamente, a vigilância e a previsão do tempo e do comportamento hídrico, com detalhamento na escala regional e ênfase nos fenômenos adversos como enchentes, estiagens e tempestades severas.
A visita técnica tem número limitado de participantes, e será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
No mesmo dia, uma capacitação sobre Instrumentos econômicos para municípios (Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para Minas Gerais) será apresentada pela Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad.
Ainda na terça-feira, acontece uma exposição de desenhos das escolas participantes do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, no túnel do Prédios Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais (Camg). Também será feito um monitoramento da qualidade das águas e medição de vazão de uma das lagoas localizadas na Camg.
O Programa Sisema ComCiência realizará, no mesmo dia, às 14h, uma edição especial com o tema: “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil”.
A edição contará com a participação da superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Fioreze, e será transmitida pelo canal do youtube do Meio Ambiente Minas Gerais.
Workshops
Na quarta-feira (20/03), a programação conta com o workshop “Experiências de implementação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos municípios”. A atividade tem o objetivo de trazer o contexto e as perspectivas do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, trocar experiências, avaliar possibilidades e discutir os principais desafios no planejamento e na implantação de projetos de PSA.
Já na quinta-feira (21/3) e na sexta (22/), será realizado o workshop “Regularização de Recursos Hídricos na Regional Sul de Minas”, em Varginha. O objetivo é elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga, considerando os termos de referência disponibilizados pelo Igam, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores e empreendedores.
A atividade também acontecerá nas cidades de Juiz de Fora (Zona da Mata), Unaí (Noroeste) e Montes Claros (Norte de Minas). Os workshops são presenciais e têm número de inscrições limitadas.
Minicursos
Será realizada a capacitação “ICMS Ecológico no contexto da reforma tributária”. A apresentação será fundamentada em um estudo preliminar conduzido pela Coordenação de Gestão de Dados da Fundação João Pinheiro sobre as consequências da reforma tributária para a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O objetivo é compreender as variações no recebimento de recursos decorrentes da Lei Robin Hood pelos municípios mineiros, a partir da vigência da reforma tributária e de acordo com o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em 7/7/2023.
Outro minicurso, presencial, será o de “Regularização de Recursos Hídricos – Outorga Subterrânea”, ministrado em Montes Claros, no “XIII Encontro das Águas”, promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas Gerais (Agro NM) – (Regional Norte de Minas).
A programação da Semana da Água oferta ainda diversos cursos a distância, como: “Boas Práticas em Gestão Participativa”; “Instrumentos de gestão: Plano e Enquadramento”; “Instrumentos de gestão: Outorga”; “Instrumentos de gestão: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos”; “Comunicação para Reguladores”; e “Eu, Líder!”.
Dia da Água
A solenidade de encerramento da Semana da Água será realizada na sexta-feira (22/3), no Auditório Paulo Camillo, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte.
A programação do evento, que acontece no Dia da Água, inclui o lançamento do Sistema de Outorga (Sout); a entrega do painel de indicadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos; a assinatura do Acordo de Cooperação com Instituto Água e Terra para sistema de gestão de bacias hidrográficas; o lançamento da programação comemorativa dos 80 anos do Parque Estadual do Rio Doce, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF); o lançamento do Programa Regar, pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae). A solenidade contará ainda com uma palestra magna com o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho.
A programação completa da Semana da Água 2024 e as formas de inscrição estão disponíveis clicando aqui.
Agência Minas / Foto: Evandro Rodney
